Conselhos Municipais de Alimenta??o Escolar em Santa Catarina: caracteriza??o e perfil de atua??o

摘要

O objetivo deste estudo é avaliar os Conselhos Municipais de Alimenta??o Escolar (CAE) no Estado de Santa Catarina. Investiga??o transversal em amostra de municípios catarinenses (n = 152; 52%). Entrevistaram-se preferencialmente os presidentes dos CAE, pesquisando-se o perfil dos conselheiros, as atribui??es realizadas e a rela??o do CAE com outras instancias de controle social. Utilizou-se Regress?o de Poisson para obter raz?es de prevalências bruta e ajustada. No modelo ajustado seguiu-se uma abordagem hierárquica. A maioria dos conselhos analisava a presta??o de contas, fiscalizava os recursos, zelava pela qualidade do PNAE em todos os níveis, orientava o armazenamento dos alimentos, participava da elabora??o do cardápio, acompanhava a compra de gêneros e tinha regimento interno. Entretanto, apenas 22,4% realizavam todas as atribui??es com frequência maior ou igual à anual. Verificou-se associa??o positiva entre uma boa atua??o do CAE e existência de rela??o com outros conselhos locais. A sensibiliza??o dos CAE e o estímulo à atua-??o articulada com outros conselhos e atores envolvidos com a seguran?a alimentar e nutricional, s?o essenciais para a garantia do direito à alimenta??o saudável e adequada nas escolas.