Avalia??o das condi??es de atua??o de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil

摘要

Este artigo apresenta um modelo de avalia??o da participa??o popular em sistemas municipais de saúde. Trata-se de pesquisa avaliativa cuja constru??o da matriz utilizou o referencial teórico da legisla??o existente que orienta a participa??o popular na formula??o de estratégias e no controle da execu??o das políticas de saúde. Os indicadores e medidas foram validados por técnica de consenso com especialistas. O modelo proposto tem 26 indicadores divididos em cinco dimens?es avaliativas, que refletem a adequa??o à legisla??o da estrutura, organiza??o, representatividade, participa??o no planejamento em saúde e autonomia dos Conselhos Municipais de Saúde. Sua aplicabilidade foi testada em 24 municípios de Santa Catarina, Brasil. Os dados analisados indicaram os melhores resultados para a dimens?o "sistema de planejamento do SUS", e os piores para as dimens?es "estrutura e autonomia". Apenas dois municípios apresentaram bom resultado para o indicador sintético final. Foi demonstrada a viabilidade e adequa??o do modelo de avalia??o proposto.