O TEMPO SOCIAL E A VIS?O DIALéTICA DA RELA??O HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENS?O DO DANO MORAL AMBIENTAL*

摘要

No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Repara??o Integral dos?danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a prote??o ambiental na esfera patrimonial (elementos?físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia qualidade de vida). A Lei 7347/85, alterada?pela Lei 8844/94, trouxe a possibilidade de danos a direitos difusos e coletivos, tanto patrimoniais como?extrapatrimoniais. Inobstante a positiva??o, há autores que rejeitam tal hipótese, defendendo que somente?o ser humano, individualmente, pode sofrer dano moral. Por meio de uma vis?o dialética a respeito da?rela??o homem-meio ambiente e da considera??o do tempo social como construtor da identidade dos?povos, com base na obra de Fran?ois Ost, formulou-se uma base filosófica que possibilite a compreens?o?da moral ambiental em nível coletivo e, assim, o dano extrapatrimonial ambiental