Democracia deliberativa: leitura crítica do caso CDES à luz da teoria do discurso

摘要

Este artigo prop?e uma leitura crítica da prática da democracia em tempos atuais. Para tanto, empreende uma reflex?o sobre a democracia na modernidade, em que os limites impostos pelo Estado burocrático apontam para a possibilidade do desenvolvimento mais profícuo da democracia deliberativa. Os autores observam teoricamente a prática discursiva e seu potencial democratizante, para ent?o desvelar em que medida a orienta??o estratégica da a??o em espa?os discursivos pretensamente democráticos compromete o sentido de igualdade participativa. Para ilustrar a abordagem teórica, analisam empiricamente o caso do Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CDES), um fórum de debates entre representantes da sociedade civil e do governo, criado no início da gest?o Lula no intuito de fomentar a participa??o da sociedade em quest?es do Estado. A despeito do avan?o obtido na ado??o de tal modelo, quando o contexto democrático é analisado à luz da teoria do discurso, surgem novas referências de análise das contradi??es nas quais se estabelece a prática democrática nesses tipos de fóruns. O caso do CDES revela um paradoxo: apesar de certos procedimentos da democracia deliberativa, é recorrente a orienta??o estratégica.