Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando senten?as sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero

摘要

Estereótipos sobre as mulheres est?o presentes em abundancia na sociedade e no Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais s?o os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justi?a em casos de estupro, além de compreender de que forma esses estereótipos atuam nos três níveis em que eles est?o imbricados na sociedade: individual, coletivo e mais geral. Para tanto, s?o analisadas senten?as de 1o grau do Tribunal de Justi?a do estado de S?o Paulo, do ano de 2016. Embora a amostra que embasou o estudo seja limitada a 63 senten?as, foi possível aferir que as mulheres têm seus depoimentos valorizados apenas se corresponderem ao ideal de mulher honesta e se parecerem ter sido vítimas; caso contrário, s?o retratadas como alguém de quem se deve desconfiar, passando rápida e frequentemente de vítimas a culpadas. Nesse contexto, o estereótipo da mulher honesta, assim como os estereótipos de vítima, no nível individual, atuam como atalhos cognitivos na tomada das decis?es judiciais, levando a senten?as enviesadas, que desconsideram as peculiaridades dos casos concretos. De modo semelhante, esses estereótipos sustentam e s?o sustentados, nos níveis coletivo e mais geral, por uma estrutura social que subalterniza mulheres. Esperamos que a identifica??o desses estereótipos e a busca por explica??es acerca da sua atua??o nos três níveis em que est?o imbricados na sociedade auxilie a formula??o de políticas públicas que visem mitigar esses estereótipos e seus efeitos e, assim, garantir a efetividade do acesso das mulheres à justi?a.