Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: uma reflex?o sobre estereótipos de gênero, subpresenta??o das mulheres nos tribunais e (i) legitimidade democrática do poder judiciário

摘要

O presente artigo tem por objetivo explorar as correla??es entre os estereótipos de gênero, déficits de representatividade feminina nas cúpulas do poder judiciário e o debate sobre a (i)legitimidade democrática deste ramo de poder. Em primeiro lugar, apresentamos a divis?o público-privado na teoria feminista e analisamos os arquétipos do juiz ideal na teoria jurídica. Para isso, recorremos à metodologia da revis?o bibliográfica. Em sequência, fazemos um levantamento de dados sobre a composi??o dos órg?os de cúpula do poder judiciário, com foco nos tribunais superiores e na justi?a federal, que demonstram baixa representatividade de gênero e indicam uma tendência à estratifica??o na composi??o desses setores. Por fim, com base na análise dos dados, desenvolvemos a tese prescritiva de que o incremento da diversidade na composi??o da magistratura é um requisito para a afirma??o da sua legitimidade democrática. Em conclus?o, formulamos uma defesa n?o essencialista do equilíbrio de gênero na composi??o dos órg?os do judiciário, escorada na premissa de que a diversidade nos órg?os estatais é uma exigência do princípio democrático. A conex?o entre representatividade como pressuposto da legitimidade democrática do judiciário é um tópico ainda pouco explorado, que ganha relevancia no contexto em que se dissemina a ideia de que as cortes constitucionais têm papel representativo.