QUE FATORES POLíTICOS INFLUENCIAM AS POLíTICAS PúBLICAS REGULADAS E N?O REGULADAS NOS PEQUENOS MUNICíPIOS DO NORDESTE BRASILEIROS?

摘要

A presente pesquisa estudou os municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes da regi?o nordeste do Brasil, com o objetivo de determinar que fatores políticos exerceram influência sobre as políticas públicas reguladas e n?o reguladas. Como políticas públicas reguladas utilizou-se os gastos municipais com educa??o e com saúde e como n?o regulada os com administra??o/planejamento . A abordagem da pesquisa é quantitativa, com o emprego da análise de dados em painel pelo método de efeitos fixos. As variáveis explicativas s?o os seguintes fatores políticos: ( i ) ciclo político or?amentário; ( ii ) ideologia políticas, ( iii ) alinhamento político entre os pequenos municípios e os níveis superiores de governo; e ( iv ) competi??o política. A amostra inicial constitui-se dos municípios que disponibilizaram dados junto à MF/STN/FINBRA, entre 2001 e 2012, totalizando 2.414 observa??es. Os resultados indicaram que os ciclos políticos or?amentários influenciaram as políticas reguladas e n?o reguladas nos municípios com menos de cinco mil habitantes e que a op??o dos gestores foi priorizar os gastos com educa??o e saúde nas elei??es municipais. A ideologia política n?o é um fator que diferencia a aplica??o de recursos nas áreas analisadas. As formas de alinhamentos políticos entre os governos locais e os superiores revelaram baixa influência sobre as áreas de gastos pesquisadas. A competi??o política no ambito do Legislativo municipal sugere que quanto mais acirrada a competi??o política, maiores os gastos com a área administrativa e de saúde. Por fim, a pesquisa contribuiu na avalia??o dos efeitos de fatores políticos sobre dois extremos das políticas públicas nos pequenos municípios (políticas reguladas e n?o reguladas) e, também, por detalhar a compreens?o desses efeitos em um grupo específico de municípios, ampliando a compreens?o sobre esses fatores e seus impactos no ambito municipal.