Efeitos socioecon?micos e perspectivas da atividade de E&P de petróleo e gás na Bacia do Rec?ncavo

摘要

A partir da Lei n° 9.478/97, permitindo novos en-trantes no mercado de explora??o e produ??o, foi possível a inser??o de pequenos e médios produtores independentes a partir de rodadas de licita??o promovidas pela ANP. Com investimentos e foco mais adequados à explora??o de campos maduros e/ou com acumula??o marginal, tais empresas têm contribuído para potencializar o desenvolvimento local, como no caso da Bacia do Rec?ncavo, na Bahia. Nesta revis?o temática, buscou-se verificar os possíveis efeitos municipais associados à E&P de petróleo nos campos dessa Bacia. Ob-servou-se o déficit nos índices de emprego e renda municipais (servi?os diretos e indiretos) e a necessidade de práticas de gest?o públicas por parte dos municípios, aproveitando as políticas de revitaliza??o para campos maduros por parte da ANP e demais órg?os públicos.