Elasticidades dos rendimentos do trabalho em rela??o ao salário mínimo: a experiência de um período recente de crescimento do salário mínimo

摘要

Na última década, o salário mínimo (SM) passou por um período de forte crescimento, ao mesmo tempo em que a remunera??o média do trabalho sofreu queda. Esse resultado, aparentemente incoerente, motivou este artigo sobre a evolu??o dos rendimentos do trabalho no período 1995/2006 e o cálculo das elasticidades de tais rendimentos em rela??o ao SM. Foi verificado que o SM manteve sua representatividade como referência mínima legal no período, sem que houvesse queda da parcela de pessoas ocupadas recebendo 1 SM. Apesar disso, houve aumento do percentual de trabalhadores abaixo do SM, usualmente pertencentes ao setor informal da economia. Ao desagregar os trabalhadores segundo sua posi??o na ocupa??o, notou-se que as elasticidades s?o sistematicamente mais elevadas para os valores de rendimentos no entorno do valor do SM, tanto acima quanto abaixo. Portanto, o aumento do SM foi transferido, mesmo que parcialmente, para faixa importante da popula??o ocupada de baixos rendimentos. Entretanto, na medida em que nos afastamos do valor do SM, as elasticidades se reduzem, muitas vezes tornando-se negativas nas duas extremidades dos rendimentos. Os resultados do artigo corroboram, para o período recente de forte crescimento do SM, resultados encontrados por outros autores em períodos anteriores, refor?ando a importancia do papel do SM para a melhoria da distribui??o dos rendimentos do trabalho.