Teoria sistêmica, institucionalismo forte e política representativa: outro caminho para uma política democrática radical

摘要

Partindo da crítica a dois pontos teórico-políticos centrais na teoria da modernidade de Jürgen Habermas, a saber, sua no??o de modernidade ocidental como autodiferencia??o, autorreferencialidade e autossubsistência sistêmicas, e a sua concep??o de um paradigma jurídico-político procedimental baseado em tal compreens?o de modernidade, argumento que a teoria sistêmica relativa ao processo de moderniza??o leva ao institucionalismo forte e à despolitiza??o da estrutura??o, da legitima??o e da evolu??o institucionais. A característica básica da teoria sistêmica, que consiste na autorreferencialidade e na autossubsistência institucionais frente à práxis política e à normatividade social, dispensa os sistemas sociais de justificarem-se e de organizarem-se com base em uma práxis política democrática inclusiva e em uma no??o vinculante de normatividade social, despolitizando-os. Daqui emerge a radical separa??o entre a dinamica institucional sistêmica e a práxis político-normativa democrática, entre institui??es e sociedade civil, no sentido de que as institui??es tornam-se independentes e fechadas em rela??o à política e à normatividade social, permitindo somente um papel político representativo aos movimentos sociais e às iniciativas cidad?s, e centralizando e monopolizando a legitima??o institucional e a evolu??o social dentro das próprias institui??es. Uma práxis política democrática radical, que enfrenta tal institucionalismo forte baseado na teoria sistêmica, deve politizar tanto a moderniza??o ocidental de cunho liberal quanto seu consequente institucionalismo forte, recusando a teoria sistêmica enquanto a base epistemológico-política para a fundamenta??o da constitui??o e da legitima??o institucionais contemporaneas. Isso também significa a centralidade político-normativa da arena, das práticas e dos sujeitos sociais da sociedade civil como a plataforma para a fundamenta??o e a evolu??o institucionais.