DO CONFLITO AO CONSENSO: A MEDIA??O E O SEU PAPEL DE DEMOCRATIZAR O DIREITO

摘要

O presente artigo?analisa?como a media??o, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolu??o de conflitos contribui para o efetivo acesso à justi?a, na medida em que transp?e a dimens?o da solu??o adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solu??o consensual que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participa??o. Assim, o presente trabalho objetiva apontar, a partir da experiência brasileira, as possibilidades de reinstitucionaliza??o do direito enquanto prática social, a partir do enfoque teorico de Boaventura de Sousa Santos e de Luis Alberto Warat. O método de procedimento utilizado foi o dedutivo, partindo-se de uma contextualiza??o da necessidade de uma revolu??o democrática da justi?a para ao final propor, a partir da perspectiva do movimento de acesso à justi?a, que a media??o seja encarada como um verdadeiro instrumento democrático/emencipatório.