Efeitos da divis?o municipal na oferta de bens públicos e indicadores sociais

摘要

Este artigo busca avaliar os efeitos da secess?o de diversos municípios ocorrida no Brasil durante as últimas duas décadas, período que sucedeu a promulga??o da constitui??o de 1988, sobre a oferta de bens públicos e indicadores sociais destes municípios. Consideramos o comportamento da provis?o dos seguintes bens e servi?os públicos -coleta de lixo, rede esgoto e ilumina??o - e nos seguintes indicadores sociais - renda per capita, índice de desenvolvimento humano (IDH), anos de escolaridade, taxa de analfabetismo e índice gini de desigualdade de renda. Ao compararmos municípios que se dividiram com os que n?o se dividiram antes e depois do período da secess?o, usando dados dos censos de 1991 e 2000, encontramos um efeito negativo da divis?o municipal sobre esses indicadores. Especificamente, encontramos uma redu??o de mais de 1 ponto percentual na provis?o de coleta de lixo, esgotamento sanitário e eletrifica??o; redu??o na escolaridade média em torno de 0,16 anos; aumento de mais de 1 ponto percentual no analfabetismo para os municípios que se dividiram em rela??o aos que n?o se dividiram; queda na renda per capita de cerca de R$6; e queda no IDH por volta de 0,007. Os resultados sugerem a existência de ganhos de escala na provis?o de bens públicos municipais.