Os anos 80: a politiza??o do sangue

摘要

Este trabalho focalizou o impacto da Aids sobre os caminhos da hemoterapia brasileira, de um duplo ponto de vista: cm primeiro lugar, do angulo das políticas públicas, tanto federais (Pró-Sangue e Planashe) quanto estaduais (Grupos de Desenvolvimento de Programas); cm segundo lugar, do angulo da eclos?o de movimentos sociais e grupos de press?o (como a Abia e o Comitê "Pacto de Sangue") - manifesta??es sem precedentes da sociedade civil na história das lulas pela saúde no Brasil. Estas manifesta??es, segundo acreditamos, foram em grande parte responsáveis pelas primeiras conquistas reais no tocante à melhora dos servi?os hemoterápicos e ao ordenamento e controle da produ??o industrial de hemoderivados. As políticas públicas para lodo o conjunto das atividades durante os últimos anos na verdade responderam àquelas press?es, em contraste com o processo anterior de formula??o de políticas, em que o Estado tomava decis?es independentemente da sociedade civil (menos dos setores empresariais, aos quais se mostrou por demais permeável) e tomava a iniciativa. A politiza??o da quest?o do sangue produziu benefícios indiscutíveis, no contexto mais amplo do grande debate nacional provocado pela entrada da Aids no País, e pelo "grande medo" que a epidemia desencadeou em toda a popula??o. A atividade hemoterápica chegou a ser contemplada na legisla??o votada pela Assembléia Constituinte de 1988, tamanha foi a proje??o que o tema alcan?ou, na esteira das discuss?es sobre a Aids. Mas houve problemas evidentes na legisla??o aprovada na Constituinte, em parte decorrentes da necessária e bem-vinda politiza??o do tema O avesso do debate político, por assim dizer, foi sua excessiva "ideologiza??o", acompanhada da ausência de discuss?o sobre as experiências ou modelos hemoterápicos internacionais. Esta discuss?o teria, a nosso ver, maüzado o conteúdo doutrinário dos debates sobre as quest?es da estatiza??o ou privatiza??o, centraliza??o total ou descentraliza??o radical, doa??o altruísta ou doa??o remunerada. Em um próximo artigo em Physis procuraremos focalizar estes tópicos e tirar, do debate internacional e da diversidade das solu??es institucionais ali encontradas, algumas li??es para a experiência brasileira.