A politiza??o do sangue no primeiro mundo

摘要

Terceiro de uma série dedicada ao estudo da "quest?o do sangue" sob o angulo das políticas sociais e do interesse público, o presente artigo aborda alguns temas importantes da literatura internacional. Uma característica perversa do paroquialismo dos debates, no Brasil, entre sanitaristas e hemote-rapeutas, movimentos sociais e aparelhos burocráticos, congressistas e grupos de press?o, é justamente o desconhecimento da literatura internacional. Ao discutir certos temas dessa literatura, procuramos trazer para o debate nacional alguns autores estrangeiros que tratam de aspectos institucionais, organizacionais e técnicos da maior importancia para a montagem, opera??o e corre??o dos problemas de um sistema hemoterápico. O próprio pioneiris-mo dos trabalhos internacionais é digno de nota. Diferentemente de seus colegas brasileiros, os cientistas sociais europeus e norte-americanos dedicaram-se ao estudo da doa??o de sangue e da hemoterapia muito antes do aparecimento da Aids. A obra clássica sobre o tema, objeto de especial aten??o no presente artigo, é The Gift Relationship, publicada na Inglaterra em 1971. Richard M. Titmuss, seu autor e mestre em estudos de política social na "London School", defende a doa??o altruísta, n?o-remunerada, como uma salvaguarda contra a hepatite pós-transfusional e como um instrumento de expans?o do comportamento altruísta e dos la?os comunitários em qualquer sociedade. O artigo apresenta, igualmente, as críticas ao trabalho de Titmuss que vieram do outro lado do Atlantico, particularmente as de Kenneth Arrow (Harvard) e Harvey Sapolsky (MIT). que defendem, em nome de um ideário neoliberal e de necessidades operacionais consideradas intrínsecas à atividade hemoterápica, a máxima liberdade de op??es - inclusive a liberdade de conceder e receber compensa??o financeira pelo sangue doado e transfundido. Sapolsky, em especial, faz considera??es importantes sobre a garantia adicional que painéis de doadores pagos podem representar contra as doen?as transfusionais - lembrando n?o apenas o caso dos EUA como o da Suécia -, por permitirem um cuidadoso acompanhamento médico. O propósito deste artigo, além do exame do quadro internacional que gerou a controvérsia Titmuss versus Arrow e Sapolsky, é tirar li??es para o caso brasileiro. De um lado, o Brasil reproduz do cenário norte-americano o exemplo costumeiro da doa??o e transfus?es pagas. Lá, a forma??o de painéis de doadores pagos e cuidadosamente monitorados vem representando uma defesa adicional contra a contamina??o do sangue. Aqui. entretanto, a atividade comercial está, n?o raro, oculta sob a cortina da atividade filantrópica e, mais freqüentemente, responde pela maior parte dos casos de contamina??o do sangue no País. De outro lado, as doa??es voluntárias que, nos países desenvolvidos, provêm em grande parte das classes média e alta, no Brasil originam-se primordiamente das camadas mais pobres - justamente os grupos de mais baixo padr?o nutricional e sanitário, e menos aptos a doar. Além disso, de modo geral a popula??o brasileira doa menos sangue do que, por exemplo, os ingleses. O presente trabalho prop?e, assim, uma quest?o básica: de que modo as discuss?es sobre os problemas do sangue no Brasil, particularmente a regulamenta??o da matéria constitucional de 1988, podem se beneficiar das idéias e polêmicas que brotaram em países do Primeiro Mundo? Se o ideário neoliberal de um Sapolsky, por exemplo, n?o cativar o leitor brasileiro, suas propostas ou programas de a??o poder?o surpreender pela aplicabilidade. O inverso talvez se dê em rela??o a Titmuss, cuja for?a de argumenta??o reside menos nas propostas de policy (debilitadas pela crítica desferida por Sapolsky) do que em sua generosa defesa de uma ética social redistributiva que, simultaneamente, se beneficie dos la?os comunitários e os consolide. Uma política hemoterápica para o Brasil deverá tirar partido dessa profunda tens?o entre valores éticos e propostas de a??o.