Hermenêutica constitucional e realiza??o dos direitos fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semanticas na atribui??o de sentido

摘要

A hermenêutica heterodoxa e vertical, consubstanciada na for?a normativa da Constitui??o apresenta-se como fórmula passível de solucionar a tens?o existente entre os princípios constitucionais, de molde a propiciar condi??es de implementa??o/efetiva??o dos Direitos Fundamentais. O desafio posto é a supera??o dos decisionismos e arbitrariedades, gerindo-se de forma adequada os paradoxos jurídicos da modernidade.