A constru??o da coopera??o jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

摘要

O presente artigo tra?a uma evolu??o histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal de coopera??o jurisdicional, entre o Medievo e a Modernidade. Analisa-se a obra de Pasquale Stanislao Mancini e a sua no??o de comunidade internacional como um conjunto de na??es, e n?o como um conjunto de Estados, como habitual. A doutrina de Mancini repousava em três pilares: a nacionalidade, a liberdade e a soberania. Além disso, Mancini abandonou o princípio da territorialidade para adotar a universalidade das rela??es privadas, embasando a concep??o universalista da coopera??o jurisdicional.