Pol???-ticas em sa???ode, saneamento e educa???§???￡o: trajet???3ria da participa???§???￡o social na sa???ode coletiva

摘要

Resumo Marcos legais brasileiros abordam a participa???§???￡o social como eixo estruturante. Mas h???? a necessidade de se analisar at???? que ponto as pol???-ticas incorporam a participa???§???￡o social por meio da mobiliza???§???￡o e se efetivamente potencializam o controle social. Esse ???? o objetivo deste artigo. Apresenta-se um panorama da participa???§???￡o social nas principais pol???-ticas p???oblicas em sa???ode, saneamento e educa???§???￡o, a partir da Constitui???§???￡o Federal de 1988 at???? os dias de hoje. Como metodologia, ???? um estudo orientado pelo m????todo qualitativo do tipo bibliogr????fico documental, por meio da an????lise de conte???odo dos marcos legais onde a participa???§???￡o social aparece. A partir deste estudo observou-se que as pol???-ticas p???oblicas brasileiras avan???§aram na perspectiva do discurso sobre o controle social nas pol???-ticas p???oblicas, mas ainda temos muito que avan???§ar em termos da efetiva???§???￡o da mobiliza???§???￡o para o controle social. O Programa de Educa???§???￡o Ambiental e Mobiliza???§???￡o Social em Saneamento pode ser o ponto de partida para esse processo de efetiva???§???￡o da participa???§???￡o social.