Descentraliza??o de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revis?o de literatura

摘要

O artigo tem como finalidade desenvolver uma revis?o de literatura sobre descentraliza??o, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importancia dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreens?o desse fen?meno. Em fun??o das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indu??o à coopera??o, regras de funcionamento das rela??es federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que "as institui??es importam" no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identifica??o das institui??es e seus efeitos sobre os processos de descentraliza??o, superando a predominancia das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais vers?es da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de quest?es centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentraliza??o e sua notória prolifera??o. O objetivo n?o é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avan?o das investiga??es de natureza positiva.