METODOLOGIA DO DIREITO, TEORIAS DA POSSE E A POSSE NA NOVA LEI DE REGULARIZAxc3x87xc3x83O FUNDIxc3x81RIA

摘要

ResumoEste artigo possui como objetivo analisar o instituto da posse com reflexxc3xb5es a respeito da metodologia do direito e fazer ponderaxc3xa7xc3xb5es a respeito da posse na Lei 13.465/2017, que trata da regularizaxc3xa7xc3xa3o fundixc3xa1ria no Brasil. Para o desenvolvimento do estudo foi realizada a pesquisa doutrinxc3xa1ria e legal sobre o tema proposto, buscando-se em tais fontes o embasamento texc3xb3rico e histxc3xb3rico para a sua fundamentaxc3xa7xc3xa3o. Desta forma, serxc3xa1 apresentado o conceito de posse, bem como sua natureza jurxc3xaddica. Na sequxc3xaancia, sxc3xa3o feitas algumas problematizaxc3xa7xc3xb5es a respeito da metodologia do direito juntamente com a apresentaxc3xa7xc3xa3o das teorias subjetiva e objetiva da posse. Em seguida, xc3xa9 realizado um breve estudo sobre a posse na regularizaxc3xa7xc3xa3o fundixc3xa1ria no brasil e sobre a posse ad usucapionem. A originalidade do artigo atribui-se a recente alteraxc3xa7xc3xa3o legal e a sistemxc3xa1tica viabilizada pelas reflexxc3xb5es acerca da metodologia do direito. Feitas as consideraxc3xa7xc3xb5es sobre os txc3xb3picos relacionados foi possxc3xadvel concluir que a funxc3xa7xc3xa3o da posse se modifica com a realidade sxc3xb3cio, histxc3xb3rica, cultural e econxc3xb4mica.