Capital social como conceito-chave para a avalia??o do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná

摘要

RESUMO Este estudo tem como propósito realizar uma investiga??o sobre a forma??o e implanta??o de um consórcio de saneamento no sul do Brasil face ao novo cenário estabelecido pela Lei no 11.107/2005, Lei dos Consórcios Públicos, e pela Lei no 11.445/2007, Lei de Diretrizes de Saneamento Básico. Para que os municípios possam cumprir as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e alcan?ar a universaliza??o na presta??o de servi?os, vislumbra-se uma oportunidade para a utiliza??o do instrumento do pacto consorcial no sentido de agregar recursos às capacidades técnicas, administrativas e operacionais na presta??o do servi?o de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O marco conceitual é ancorado nas contribui??es de autores situados no campo reconhecido como capital social. O trabalho empírico foi desenvolvido com base no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISMAE) do Paraná, por ser um dos primeiros do setor e pela peculiaridade de sua forma??o. A metodologia selecionada foi de natureza qualitativa. Foram utilizadas como instrumento de campo, entrevistas semiestruturadas com membros do consórcio, que foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo temático. Os resultados revelaram que a cria??o do consórcio público é um importante fator para estimular a implanta??o e gest?o das políticas públicas de saneamento adstritas em seu território. Os benefícios em raz?o da existência do consórcio para os municípios s?o múltiplos, como a potencializa??o de recursos socioecon?micos, tecnológicos e humanos e, portanto, racionaliza??o de aplica??o de recursos, maior transparência na sua aplica??o, maior seguran?a jurídica ao acordo de coopera??o consorcial e o empoderamento político.