Os consórcios públicos intermunicipais configuram-se como uma das formas possíveis de colabora??o entre municípios. No Brasil, houve um crescimento expressivo na quantidade e diversidade a partir da legisla??o que tratou das normas gerais de contrata??o de consórcios públicos, em 2005. Diante disso, a estrutura de governan?a colaborativa atua como um mecanismo para a melhoria da coordena??o, eficiência, democracia e estabilidade dessas colabora??es, assim, este estudo teve como objetivo verificar o nível de divulga??o de aspectos relacionados à governan?a colaborativa de consórcios públicos intermunicipais. Para tanto, foram analisados os consórcios públicos de saneamento existentes em Santa Catarina, no ano de 2019, por meio de um estudo de caso. Os dados foram coletados nos sítios eletr?nicos e nos portais de transparência dos respectivos consórcios, e, posteriormente, analisados com base no modelo desenvolvido por Spicer (2017), adaptado a presente pesquisa, com a avalia??o dos critérios em duas dimens?es: acesso público e responsabiliza??o. Os resultados apontam que os consórcios estudados n?o divulgam a totalidade dos critérios de governan?a colaborativa em ambas as dimens?es, com média de divulga??o de 50,9%, e disponibiliza??o de apenas uma parcela das informa??es aos usuários dos servi?os e cidad?os. Conclui-se que a divulga??o pode ser melhorada de modo a fornecer informa??es mais transparentes, e que permitam melhor avalia??o da tomada de decis?es, maior clareza de responsabiliza??o e fortalecimento da governan?a colaborativa.
展开▼