Desafios do planejamento municipal de saneamento básico em municípios de pequeno porte: a percep??o dos gestores

摘要

A Lei no 11.445/2007 estabelece diretrizes para o saneamento básico no Brasil, apresentando, dentre outros direcionamentos, o planejamento como aspecto fundamental da gest?o dos servi?os. Buscando contribuir para a discuss?o, o presente trabalho identifica os principais fatores que dificultam esse processo de planejamento em nível municipal, sobretudo em municípios de menor porte, e os aspectos que motivam a elabora??o do plano. O trabalho utiliza metodologia qualitativa de coleta e análise de dados, com realiza??o de entrevistas semiestruturadas com gestores de 15 municípios localizados na Zona da Mata de Minas Gerais, e emprega a técnica de Discurso do Sujeito Coletivo para analisar as informa??es obtidas. As principais dificuldades identificadas s?o a indisponibilidade de recursos financeiros e a limita??o quanto à qualifica??o profissional e capacidade técnica municipal. No entanto, ao vencer o primeiro obstáculo, a qualifica??o profissional pode ser parcialmente resolvida mediante realiza??o de capacita??o e contrata??o de profissionais, o que pode igualmente superar as dificuldades metodológicas. Quest?es como integra??o de órg?os das áreas que comp?em o saneamento, vontade política e outros fatores também foram apontadas como obstáculos ao planejamento. Apesar das dificuldades, a elabora??o dos planos é vista com otimismo e significativa motiva??o, percebendo-se que estes possivelmente n?o teriam seu desenvolvimento conduzido apenas pela motiva??o do cumprimento à demanda da legisla??o e sim pela convic??o dos seus reais benefícios