Diretiva Quadro D'água: uma revis?o crítica e a possibilidade de aplica??o ao Brasil

摘要

No Brasil, embora o sistema de gerenciamento de recursos hídricos (RH) tenha representado grande avan?o, muito ainda pode ser feito no sentido de aprimorálo. A Diretiva Quadro da água (DQA), o modelo de gerenciamento de RH europeu, reconhece que uma gest?o baseada na qualidade ecológica é a maneira mais eficaz de garantir a necessária disponibilidade de água, em padr?es de qualidade adequados. Neste artigo será feita uma avalia??o crítica da DQA visando compreender seus princípios para avaliar as dificuldades de sua aplica??o no Brasil. Observou-se que existe capacidade científica para avan?ar na incorpora??o de novos instrumentos da DQA, principalmente no estado de S?o Paulo, entretanto, é preciso que existam sistemas de saneamento e monitoramento adequados e especialmente decis?o política e rigor na aplica??o destes novos instrumentos, caso contrário a incorpora??o da DQA fica inviável.