Contratualiza??o na Aten??o Primária à Saúde: a experiência de Portugal e Brasil

摘要

A contratualiza??o desenvolvida na Estratégia Saúde da Família é um tema ainda pouco estudado. é introduzida no Brasil em diferentes modelos, de acordo com o ente federativo contratante e o estatuto jurídico do prestador de servi?os contratado; e em Portugal, a partir de modelo único de contratualiza??o público-público com as Unidades de Saúde Familiar. Apresenta-se neste artigo o panorama atual da contratualiza??o nos dois países, por meio de estudo de casos, e discutem-se seus atributos de planejamento conjunto, responsabiliza??o com autonomia e sistema de incentivos ao desempenho. As principais contribui??es da contratualiza??o s?o: melhor coordena??o das organiza??es de saúde; substitui??o da lógica hierárquica de comando-controle pela de maior participa??o; e responsabiliza??o dos profissionais com melhor desempenho das suas atividades. Conclui-se que um dos elementos facilitadores é sua constru??o gradual, em um ambiente de aprendizagem permanente, com o protagonismo dos profissionais de saúde; e que seus maiores desafios s?o a transparência na condu??o dos processos, o fortalecimento dos mecanismos de auditoria e dos sistemas de informa??o, bem como a revis?o permanente dos indicadores de monitoramento e sua adequa??o às necessidades de saúde da popula??o.