Nos estudos de linha de base do Projeto de Expans?o do Programa Saúde da Família (Proesf), o artigo trata do tema do financiamento do Programa de Saúde da Família (PSF) na ótica de sua sustentabilidade financeira. Aspectos relativos à constru??o de medidas e indicadores de sustentabilidade s?o abordados a partir da experiência recente de diferencia??o da política de incentivos financeiros do SUS aos municípios de mais de 100 mil habitantes no Brasil através do Proesf. A sugest?o de inclus?o destes indicadores apenas permite definir a coerência a longo prazo das a??es planejadas do ponto de vista de financiamento. O tema, entretanto, n?o esgota a necessidade de revis?o crítica dos critérios hoje utilizados pela política de incentivos do PSF e de sua diferencia??o entre municípios, que n?o se deriva exclusivamente do porte municipal. As diferen?as de situa??es municipais quanto à sustentabilidade, apontadas no estudo, chamam a aten??o para os limites e limita??es da aplica??o de políticas homogêneas para situa??es desiguais, com conseqüências previsíveis sobre a manuten??o e agravamento da iniqüidade.
展开▼
