A avalia??o da implementa??o de políticas públicas a partir da perspectiva neo-institucional: avan?os e validade

摘要

Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo de avalia??o da implementa??o de políticas públicas derivado da teoria neo-institucional. O modelo proposto busca estabelecer uma correspondência entre o momento de implementa??o da política e o processo de mudan?a institucional. A partir daí, s?o geradas análises fundamentalmente baseadas nos conceitos de dependência da trajetória e de custos de transa??o. A no??o de dependência da trajetória é empregada no intuito de fornecer indícios a respeito dos fatores que sustentam a mudan?a institucional, ou seja, os elementos que constituem a base para a implementa??o da política. Já o conceito de custos de transa??o é utilizado como base de um esquema destinado a abordar os efeitos provocados pela implementa??o da política, proporcionando uma visualiza??o do potencial transformador que os novos arranjos institucionais trazidos pela política implementada possuem sobre as práticas de governo. O modelo apresentado enfatiza a relevancia da avalia??o de políticas públicas inovadoras surgidas, principalmente, a partir de 1988 e destaca sua utilidade para a análise de políticas participativas.