Burocracia e gest?o pública: uma análise do Ministério da Saúde/Bureaucracy and public management: Ministry of Health analysis

摘要

Este artigo tem como objetivo analisar o nível de burocratiza??o do Ministério da Saúde (MS), a partir da sua estrutura organizacional, compreendida pela composi??o e forma??o do quadro administrativo, pelas formas de seu recrutamento e pela estrutura de carreira, de forma vinculada à capacidade de gest?o da política de saúde. O estudo tem por referência teórica elementos neoweberianos da burocracia e os desdobramentos das teorias sobre gest?o pública. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo transversal relativo ao período de 1990 a 2014. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram entrevistas semiestruturadas realizadas com ocupantes de cargos técnicos e técnico/políticos do Ministério e de órg?os colegiados gestores, e pesquisa documental. Os resultados mostram que o concurso público é um indicativo de avan?o institucional no sentido meritocrático, e se expressa no aumento do pessoal efetivo lotado na sede. Todavia, a abertura de concursos dissociada de um maior investimento em profissionaliza??o e incentivos aos servidores de carreira n?o atuou na redu??o da instabilidade organizacional do MS, dada a alta rotatividade dos recém-concursados e a permanência de um quadro administrativo desmobilizado. N?o se avan?a em mecanismos de coes?o interna, como a moderniza??o dos planos de carreira, nem na ado??o de inova??es na gest?o.