A Relevância da Agência Europeia de Defesa, enquanto instrumento da PESD, na Indústria de Defesa da UE e Nacional

摘要

Após uma breve passagem pela história da União Europeia, nomeando alguns dos acontecimentos mais relevantes que marcaram a evolução da Política Externa de Segurança Comum (PESC), este trabalho centrar-se-á na Agência Europeia de Defesa (EDA). Procurará descobrir o que de mais importante poderá despontar, a curto e a médio prazo, da sua actuação para o Mercado Europeu de Equipamentos de Defesa (EDEM) e para a Base Industrial e Tecnológica de Defesa Europeia (EDTIB), em particular para a nacional.A Agência Europeia de Defesa, a poucos meses de completar três anos deexistência, conseguiu ser reconhecida pelos Estados-membros da UE como entidade impulsionadora das potencialidades existentes ao nível europeu e nacional, no âmbito das capacidades de defesa e consequentemente da sua relação com o tecido industrial e científico. Os desenvolvimentos no âmbito da Investigação Científica, orientados para a resolução das lacunas nas capacidades, são actualmente a essência das actividades da EDA.A Visão a Longo Prazo para a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e o Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP) ajudarão a perceber o rumo que a UE está a traçar e os esforços que os Estados-membros deverão empreender para que esta se possa apresentar até ao final da década como um actor global credível.O principal argumento deste trabalho compagina-se com a ideia de que as políticas e os desenvolvimentos a curto prazo da EDA serão de primordial importância no apoio aos Estados-membros na convivência com os reduzidos orçamentos de defesa e com os custos galopantes dos equipamentos militares.Este trabalho, sustentado em alguns cenários possíveis, permitirá concluir que o modelo da actual Lei de Programação Militar (LPM) deixará de ser válido a curto prazo, passando a exigir do MDN um envolvimento mais alargado e multidisciplinar.Antevê-se que o futuro da EDA, enquanto instrumento da PESD e dinamizador da Base Industrial e Tecnológica de Defesa, terá um efeito muito positivo na racionalização dos investimentos públicos na defesa, consubstanciados na Lei de Programação Militar. Abstract: After a brief overview through the European Union’s history, comprising some of the most relevant facts related with the Common Foreign and Security Policy (CFSP), this study is focused in the European Defence Agency (EDA) and is aiming to find the most important things that will show up in the short and medium time, from the activitiesassociated with the European Defence Equipment Market (EDEM), and with the European Defence Technological and Industrial Base (EDTIB), mainly linked with the national one.The European Defence Agency, completing its third anniversary in a few months period, convinced the European Union Member-states to recognize it as the entity that will push definitely forward the European and National Capacities in the field of defence capabilities, and consequently its relations with the Industrial and Scientific Bodies. The R&D’s developments related with the capabilities shortfalls are actually the main tasks of EDA.The Long Term View of the European Security and Defence Policy (ESDP) and the Capabilities Development Plan (CDP), will help to understand the track followed by EDA and the efforts performed by the Member-states allowing the European Union to become present itself, before the end of the decade, as a global and credible agent intervening in the new world’s order.This study argues that, in the short time, the politics and the developments of EDA will be important enough to support the Member-states living in within short defence budgets and the increasingly costs of military equipments.This study, supported in possible scenarios, concludes that the actual model of the Lei de Programação Militar (LPM), will become in a short time obsolete, and will demand the MDN a more open and multidisciplinary attitude.We foresee the EDA’s future as an instrument of ESDP and a promoter of theEuropean Defence and Industrial Base, a very positive tool in the rationalization of Public Investments in defence, written on the LPM.