ANáLISE DE INCONSISTêNCIAS APONTADAS PELO TCE/RS EM AUDITORIAS MUNICIPAIS: ESTUDO DO CONTROLE EXTERNO DA GEST?O PúBLICA

摘要

O presente estudo aborda o tema do controle externo da gest?o pública, e seu objetivo é analisar a natureza dos apontamentos do TCE/RS referentes ao exercício de 2004, frente aos Executivos Municipais do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, com abordagem quantitativa e procedimento técnico documental. As técnicas de análise de dados envolvem estatística descritiva e análise de variancia. Os resultados revelaram que no período analisado as principais irregularidades apontadas pelo TCE/RS, relacionam-se à: (1) Despesas, (2) Administra??o de Pessoal e (3) Controles Internos. As regi?es de maiores inconsistências encontram-se no norte e noroeste do estado do RS. Ademais, mediante análise de variancia, percebeu-se que os municípios com maior número de irregularidades apontadas pelo TCE/RS s?o aqueles com: maior área geográfi ca, maior popula??o, maior PIB e maior RCL, num intervalo de confi an?a de 95%. A conclus?o mais signifi cativa revela que as irregularidades e defi ciências no Sistema de Controle Interno s?o maiores naqueles municípios com maior número de irregularidades de gest?o apontadas.