Constitucionalismo, transforma??o e resiliência democrática no Brasil : o ius constitucionale commune na América Latina tem uma contribui??o a oferecer ?

摘要

O artigo parte das concep??es de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas quest?es: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhan?a do que se constatou a respeito de outros países latino-americanos? 2- O constitucionalismo transformador e o ICCAL têm uma contribui??o a oferecer à experiência constitucional brasileira? Em resposta a tais perguntas, o trabalho exp?e o caráter parcialmente transformador do constitucionalismo no Brasil. Demonstra que falta a ele um diálogo com a Corte IDH e com as demais cortes dos países latino-americanos. Explica a concep??o do constitucionalismo em rede e as fun??es que desempenha. Defende que a ades?o ao ICCAL e a uma “defesa em rede” do direito constitucional representam estratégias importantes n?o apenas para o avan?o em temas de direitos fundamentais, democracia e Estado de Direito, mas igualmente para a resiliência contra retrocessos nessas mesmas quest?es.