Provável, possível ou remoto? Um estudo acerca das contingências tributárias dos bancos brasileiros

摘要

Objetivo : Identificar fatores determinantes na classifica??o das provis?es e passivos contingentes tributários pelas institui??es financeiras brasileiras. A natureza tributária foi escolhida devido a representatividade destas contingências. Já as institui??es financeiras foram elencadas pela escassez de pesquisas similares. Metodologia : Para analisar os fatores determinantes da classifica??o provis?es e contingências foi utilizado um modelo de regress?o logística. As empresas analisadas pertencem a Brasil, Bolsa, Balc?o (B3) e o período analisado compreende o exercício de 2016. Resultados : A média dos processos em que as institui??es financeiras s?o rés apresentam 5 anos de instaura??o e o valor relativo dos processos (raz?o entre montante do processo e ativo da empresa) representa em média 0,4%. Os resultados do estudo corroboram a Ribeiro (2012), uma vez que existe divergência de opini?es na interpreta??o da legisla??o e na determina??o da chance de perda, sendo uma prática factível de gerenciamento de resultados. Corrobora com Hennes (2014), visto que observou a insuficiência das divulga??es quantitativas para determinar as expectativas de perda e com Aharony e Dotan (2004) que demonstraram o menor conservadorismo dos gestores e auditores quando comparados aos analistas financeiros. Alinhando aos estudos similares e a Teoria Positiva da Contabilidade, conclui-se que a discricionariedade fornecida aos gestores pode contribuir no gerenciamento de informa??es, possibilitando o uso desta com intuito informativo ou oportunista. Contribui??es do Estudo : A contribui??o deste estudo está em elucidar quest?es relacionadas aos elementos que direcionam os critérios de classifica??o das provis?es e dos passivos contingentes utilizados pelos gestores. Assim, contribui evidenciando como características relacionadas com os processos (esfera administrativa ou judicial), a instancia, o seu valor e seu prazo de condu??o podem influenciar na classifica??o como provável, possível ou remoto.