Resolu??es do Conselho de Saúde: instrumento de controle social ou documento burocrático?

摘要

O presente estudo, de caráter documental, analisa as resolu??es registradas em atas de reuni?es de um Conselho de Saúde, de forma a caracterizar o controle social em saúde realizado por esta instancia. A maioria das resolu??es referiam-se à aprova??o de programas e projetos, oriundos da Secretaria da Saúde, referentes à reforma, aquisi??o de material e equipamento para unidades de saúde, qualifica??o de servi?os já existentes ou cria??o de novos servi?os. O estudo sugere que a prática deste conselho parece ser burocratizada, sem que seja visualizada nenhuma proposi??o de políticas de saúde pelo conselho. A forma como as resolu??es vêm sendo formalizadas n?o caracteriza seu encaminhamento, muito menos a visibilidade das a??es para a popula??o em geral. No caso estudado, sinaliza-se que o mero funcionamento regular deste conselho n?o garante que exista efetivo controle social.