Reforma psiquiátrica, federalismo e descentraliza??o da saúde pública no Brasil

摘要

O trabalho analisa as rela??es entre a reforma psiquiátrica brasileira, a ado??o dos Centros de Aten??o Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da dissemina??o da reforma, especialmente em fun??o da dimens?o continental e da fragmenta??o federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade institucional da reforma psiquiátrica no Brasil ao longo de duas décadas. A institucionalidade do processo decisório no espa?o público brasileiro ofereceu à agenda da reforma condi??es de implanta??o nos Municípios dos novos formatos organizacionais por meio da imita??o, dos incentivos financeiros e pela bem sucedida defesa das vantagens sobre o modelo hospitalar e asilar dominante nas décadas passadas. As interven??es indutivas, refor?adas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da reforma psiquiátrica, limitada a cidades pioneiras, em uma política pública nacional.