A implanta??o do princípio do destino na cobran?a do ICMS e suas implica??es dinamicas sobre os Estados

摘要

Neste artigo, utilizou-se um modelo de equilíbrio geral dinamico para estimar os efeitos econ?micos e sobre a arrecada??o dos Estados da ado??o do princípio do destino na tributa??o do ICMS, de longe o principal tributo brasileiro. Os resultados mostram impactos importantes sobre a arrecada??o dos Estados, com ganhos de quase 40% no Piauí, e perda de mais de 13% no Espírito Santo, o maior prejudicado. De maneira geral, os Estados menos desenvolvidos s?o beneficiados pela nova sistemática, contribuindo para a redu??o das desigualdades na distribui??o da arrecada??o na federa??o, mas com pouco efeito sobre o produto e o consumo.