Saúde suplementar no Brasil: o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar na regula??o do setor

摘要

Este artigo procurou contextualizar a saúde suplementar no Brasil, bem como a estrutura??o e a regula??o do setor, utilizando uma análise da literatura e uma vis?o crítica sobre o assunto. A constru??o de um sistema de saúde suplementar acarretou disputas entre os diferentes setores envolvidos e o avan?o ocorreu ao longo de muitos anos, culminando na cria??o da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e sua posterior implementa??o. à ANS coube promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde e regular as operadoras setoriais, inclusive em suas rela??es com os prestadores de servi?o e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das a??es de saúde. Com o número de beneficiários ultrapassando os 40 milh?es, a ANS é uma realidade e uma necessidade no setor no Brasil. A ANS possui excelentes possibilidades com a cria??o, verifica??o e divulga??o de indicadores da qualidade da promo??o e dos cuidados integrais da saúde, e a busca pela qualifica??o das operadoras de seguros de saúde impulsiona a regula??o. Por outro lado, há uma necessidade premente de que a ANS atue mais diretamente nas rela??es conturbadas entre as operadoras de planos de saúde, os prestadores de servi?os e os beneficiários mediando as tens?es e contribuindo ativamente para a melhoria do sistema de saúde como um todo.