A??es de alimenta??o e nutri??o e sua interface com seguran?a alimentar e nutricional: uma compara??o entre Brasil e Portugal

摘要

Este trabalho se prop?e a discutir comparativamente as a??es de alimenta??o e nutri??o que remetem ao tema da Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil e em Portugal, tendo em vista que diversos países têm estabelecido diretrizes para a garantia da alimenta??o adequada. Ambas as na??es vivenciam situa??es de reduzida taxa de fecundidade, aumento da expectativa de vida e prevalências elevadas de doen?as e agravos n?o transmissíveis. No Brasil, 30,2% das famílias vivem em inseguran?a alimentar; em Portugal, mesmo sem contabilizar a inseguran?a, 18,0% de seus habitantes encontram-se em risco de pobreza. A Política Nacional de Alimenta??o e Nutri??o (PNAN) é o atual documento brasileiro que visa assegurar o acesso universal ao alimento. Portugal, devido à sua inser??o na Uni?o Europeia, norteia-se pelo Segundo Plano de A??o Europeu para Política de Alimenta??o e Nutri??o, da WHO, mas também pelo Plano Nacional de Saúde, atualizado periodicamente. Pautados pela intersetorialidade, os países apresentam a??es relativas à SAN comuns, como aquelas relacionadas ao combate à obesidade, ao incentivo ao aleitamento materno, à preven??o de deficiências nutricionais e promo??o de a??es de educa??o alimentar em meio escolar, enquanto que, especificamente no Brasil, encontram-se estratégias relativas ao combate à desnutri??o e, em Portugal, aquelas ligadas à indústria e à produ??o de alimentos seguros. Com rela??o à abordagem acerca da SAN, s?o verificadas distin??es: a SAN é mais amplamente discutida pela política brasileira, enquanto que, em Portugal, o tema encontra-se implícito nas diversas a??es de alimenta??o e nutri??o.