Efeito da Lei 11.638/07 sobre o conservadorismo condicional das empresas listadas BM&FBOVESPA

摘要

A Lei no 11.638/07 alterou, substancialmente, as normas e práticas brasileiras de contabilidade e tais mudan?as poder?o ter impactos significativos no conservadorismo dos resultados contábeis divulgados. Conhecer o papel do conservadorismo e seus determinantes é importante para compreender a natureza, finalidade e implica??es das estimativas contábeis. Este estudo teve como objetivo investigar se a promulga??o da Lei n o 11.638/07 alterou o grau de conservadorismo contábil condicional de empresas brasileiras listadas na Bovespa e BMF BOVESPA. Para tanto, procedeu-se a uma pesquisa empírico-analítica por meio de coleta de informa??es relativas às companhias n?o financeiras de capital aberto que estavam listadas na Bolsa durante o período que compreendeu o primeiro trimestre de 2005 até o terceiro trimestre de 2009, no banco de dados Economática?. O modelo de Basu foi ajustado para medir o efeito da Lei no 11.638/07 no conservadorismo condicional. Na hipótese de conservadorismo, os ganhos refletem más notícias (retornos negativos) mais rapidamente do que boas notícias (retornos positivos). Nesse modelo, a medida do conservadorismo (tratamento assimétrico dos ganhos e perdas) baseia-se na extens?o em que a associa??o lucro-retorno é mais forte durante os períodos de más notícias, em compara??o com os períodos de boas notícias. Para a amostra analisada, n?o é possível inferir se as novas regras tiveram algum efeito sobre o grau de reconhecimento assimétrico de perdas e ganhos. Todavia, importa observar que, em fun??o do período de tempo abrangido, os resultados apresentados s?o preliminares e est?o limitados pelo modelo de análise de dados adotado e pelas características da amostra utilizada no estudo, n?o levando em considera??o outros importantes aspectos relacionados ao processo de ado??o das normas internacionais de contabilidade.