COORDENA??O E PARTICIPA??O EM AGLOMERA??ES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESS?ES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIêNCIAS RECENTES (BRASIL E FRAN?A)

摘要

Tendência relativamente recente na gest?o urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formula??o e implementa??o de políticas públicas baseada na preponderancia quase absoluta de órg?os estatais. Em grandes aglomera??es urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instancias de gest?o metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a coopera??o entre os diversos poderes locais envolvidos. Um dilema verificado refere-se à op??o por uma estratégia que privilegie uma coordena??o mais eficaz através de instancias centrais no ambito metropolitano, ou outra que procure promover uma gest?o menos hierarquizada e calcada na discuss?o, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condi??es semelhantes e que seja aberta à participa??o de representantes da sociedade civil organizada. O artigo visa discutir, a partir da compara??o entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordena??o/integra??o e participa??o em a??es metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participa??o de atores n?o institucionais no processo.