DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS E SUAS REPERCUSS?ES NO FUNDO DE PARTICIPA??O DOS MUNICíPIOS: UMA ANáLISE COM BASE NA DIN?MICA DEMOGRáFICA PóS-2000 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

摘要

Em mais da metade dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul diminuiu a popula??o no período decorrido entre os censos demográficos de 2000 e 2010. As estimativas populacionais para os anos que seguiram, até o ano de 2017, mostram que tal realidade persiste. Em linhas gerais, o fen?meno atinge particularmente as áreas oeste e norte do estado, ao passo que na regi?o leste existe um contingente de municípios que apresentou expressivo aumento populacional nesse período. O presente estudo caracteriza este fen?meno e busca analisar efeitos dessas perdas e/ou ganhos populacionais sobre as transferências de recursos do Fundo de Participa??o dos Municípios (FPM), uma vez que o tamanho populacional é critério definidor do rateio destes recursos. Dentre os resultados, destaca-se que esta dinamica demográfica pode acarretar mudan?as na classifica??o dos municípios quanto às faixas do FPM e, sobretudo, distor??es do valor per capita distribuído entre esses entes federativos.