A constitui??o histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos

摘要

Procedendo em consonancia com as reflex?es desenvolvidas por Géorg Lukács e Karl Marx, o presente texto inscreve-se no horizonte de perspectivas abertas pela concep??o materialista da história. Partindo do entendimento de que existe uma distin??o nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o desenvolvimento da eticidade no contexto das sociedades de classes, bem como seus limites e suas possibilidades acerca do processo de constitui??o do indivíduo plenamente articulado com a universalidade. A a seguir, elenca-se a articula??o existente entre direito e complexo econ?mico, destacando a peculiaridade de sua autonomia relativa frente aos demais complexos que envolvem a totalidade social. Por fim, destaca-se como o estabelecimento das bases ontológicas do sistema da eticidade e do direito, na perspectiva marxiana, permite uma crítica contundente às imposta??es axiológicas dos direitos humanos e às vacuidades reformistas do sistema da eticidade hegeliana, que têm no Estado sua forma mais elevada de realiza??o.