Descentraliza??o e participa??o social: o novo desenho das políticas sociais

摘要

Este texto aponta elementos para uma problematiza??o da democracia direta, materializada em processos de descentraliza??o e de participa??o da sociedade civil nos espa?os de delibera??es das políticas públicas, em um contexto de reformas das políticas sociais, iniciadas na década de 1990. Toma como objeto de análise a Política Nacional do Idoso e as experiências dos conselhos de direito da pessoa idosa. Conclui-se que, apesar dos espa?os de participa??o serem contraditórios e os sentidos de participa??o dos diferentes sujeitos estarem em confronto, a correla??o de for?as, favorável às for?as conservadoras, redireciona as políticas sociais, imprimindo-lhes nova racionalidade e nova legitimidade, que distribuem responsabilidades para a sociedade civil. Essas mudan?as refor?am a cultura privacionista no enfrentamento das refra??es da quest?o social e transmutam a participa??o popular em consentimento e legitima??o da ordem.