Família, pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regi?es metropolitanas brasileiras

摘要

O objetivo do artigo é evidenciar nas regi?es metropolitanas brasileiras os arranjos familiares mais vulneráveis ao empobrecimento e investigar o acesso destes aos programas de transferência de renda, bem como alguns efeitos desses programas sobre a renda das famílias. Os arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento s?o assim identificados por possuírem os mais baixos rendimentos familiares per capita e concentra??o nos decis inferiores de renda. Apresentam estrutura??o e composi??es distintas, bem como vivenciam diferentes momentos do ciclo de vida familiar, mas s?o os mais fragilizados diante da mudan?a no padr?o de emprego por apresentarem composi??o familiar desfavorável para a inser??o de seus componentes no mercado de trabalho. Nas regi?es metropolitanas brasileiras, o empobrecimento dos domicílios ocorrido nos anos 90 e início dos 2000 reflete a queda dos rendimentos do trabalho decorrente da precariza??o do mercado sob a reestrutura??o produtiva e o baixo crescimento econ?mico até 2004. Até 2006, sob a recupera??o econ?mica, tais rendimentos n?o retornaram aos níveis da metade dos anos 90. Entre as políticas de combate à pobreza emergem aquelas de transferência de renda, que, no início dos anos 2000, apresentavam abrangência incipiente. Intensificam-se no decorrer da década, possibilitando aumento do acesso dos domicílios com rendimentos mais baixos. Na análise comparativa entre os dados da PNAD 2004 e 2006, procura-se identificar o acesso aos programas de transferência de renda pelos domicílios caracterizados por diferentes tipos de arranjos familiares, considerando sua estrutura??o e momento do ciclo de vida familiar. Um dos impactos a serem investigados dentre estes é a redu??o dos domicílios sem rendimento. Investigase também a diminui??o da desigualdade de renda entre os arranjos familiares mais vulneráveis e os demais tipos, mesmo que ainda permane?am as diferen?as de rendimento per capita.