NóS E OS OUTROS: CONCEP??ES DE PESSOA NO DEBATE SOBRE INFANTICíDIO INDíGENA NO CONGRESSO NACIONAL

摘要

Este ensaio deseja refletir sobre as concep??es contrastantes de pessoa que, indiretamente, comp?em o debate legislativo sobre o infanticídio indígena. Para os defensores da Lei Muwaji – como ficou conhecido o Projeto de Lei 1057/07, que prop?e a criminaliza??o do infanticídio indígena –, a no??o de pessoa aparece como sin?nimo da no??o de vida, compreendida única e exclusivamente sob a ótica da sociedade ocidental. Assim, ao contrapor a no??o ocidental-moderna de pessoa às diferentes no??es ameríndias, além de apresentar as causas de interditos de vida, pretendo evidenciar a importancia atribuída pelos povos indígenas ao nascimento social e à corporalidade como elementos constitutivos da pessoa. N?o obstante, diante da insuficiência de dados sobre a ocorrência de casos de infanticídio indígena, sugiro pensá-lo como uma alegoria política e jurídica usada para legitimar a interven??o autoritária do Estado no cotidiano das aldeias, e assim justificar e reafirmar o poder tutelar que nunca foi totalmente sepultado.