Este artigo tem por objetivo analisar a legisla??o educacional que se reporta à gest?o democrática em Alagoas, verificando as possíveis contribui??es e entraves desse modelo na escola pública estadual naquele estado da federa??o brasileira. Realizado através da pesquisa bibliográfica e documental, se enquadra na abordagem qualitativa. Com base na legisla??o educacional nacional, ao exemplo da Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e, principalmente, a partir de estudos do arcabou?o dos normativos que nortearam a constru??o da gest?o democrática em Alagoas, este trabalho foi desenvolvido a partir da pesquisa documental. é com base nesse arcabou?o que buscamos sustenta??o para alcan?ar os objetivos pretendidos. Assim, foi possível perceber que em Alagoas foram elaborados normativos em consonancia com legisla??o nacional e de acordo com a configura??o sócio-política da sociedade brasileira, promovendo o estabelecimento de marcos regulatórios que viabilizaram iniciativas locais voltadas para uma gest?o escolar com níveis mais ampliados de participa??o social. Esse modelo de gest?o representou significativo corte no modelo mandatário anteriormente radicado nas escolas públicas estaduais em Alagoas, sem contudo, ser a solu??o para erradica??o dos problemas educacionais que as escolas públicas educacionais trazem ao longo dos anos de educa??o formal no estado.
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