A dinamica da execu??o or?amentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010

摘要

Este artigo investiga a existência e a intensidade da rela??o entre o calendário das elei??es presidenciais brasileiras e a dinamica da execu??o or?amentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudan?as institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas est?o condicionadas, em boa parte, à periodicidade das elei??es presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reelei??o sobre a condu??o da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscila??es cíclicas em boa parte das despesas e receitas do or?amento federal.