Políticas públicas regionais para gest?o de riscos: o processo de implementa??o no ABC, SP

摘要

O impacto dos desastres associados a episódios pluviométricos extremos ocorridos em Santa Catarina (2008) e Rio de Janeiro (2010 e 2011) motivou importantes avan?os legais e institucionais na incorpora??o da temática de gest?o de riscos de desastres (GRD) à agenda governamental: a Lei 12608/2012 e um conjunto de a??es em nível federal, que configuraram importante salto qualitativo na gest?o de riscos de desastres no país. Nesse sentido, esse artigo aborda experiências no território brasileiro que exerceram papel importante na constru??o de um marco nacional da política pública de gest?o de riscos, destacando os trabalhos na regi?o do Grande ABC (SP), envolvendo sete municípios: Santo André, S?o Bernardo do Campo, S?o Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeir?o Pires e Rio Grande da Serra, e que s?o realizados por meio de uma articula??o regional que foge à regra no Brasil, buscando atuar de forma cooperada na gest?o de riscos.