Princípios e padr?es em metaavalia??o: diretrizes para os programas de saúde

摘要

Este artigo apresenta quest?es imperativas para o uso de princípios e padr?es em avalia??o, permitindo destacar diretrizes para estudos de metaavalia??o, tendo como exemplo os Estudos de Linha de Base (ELB) do Projeto de Expans?o e Consolida??o do Saúde da Família (Proesf). Essas quest?es s?o importantes em países em que a Política Nacional de Avalia??o ainda é incipiente, como é o caso do Brasil, onde se observa a ausência de dispositivos legais, diretrizes, ou parametros que busquem claramente garantir a qualidade, credibilidade e reconhecimento da prática da avalia??o. Apresenta-se uma breve revis?o da literatura sobre princípios e normas que fundamentam as diretrizes gerais formuladas para uma metaavalia??o formativa dos estudos de linha de base, orientada pela aplica??o dos quatro padr?es internacionais para avalia??o das políticas sociais: utilidade, exeqüibilidade, propriedade e precis?o, que têm igualmente servido de guia para o desenho dos estudos de avalia??o de programas de promo??o e prote??o à saúde, aos quais se associam padr?es de especificidade definidos por uma técnica de consenso mista baseada nas prescri??es do Termo de Referência dos ELB. O principal interesse é incentivar o amplo uso dessas ferramentas na avalia??o em saúde como um ponto crucial para aperfei?oamento e desenvolvimento do SUS.