Regula??o dos servi?os de radioterapia e quimioterapia pelas operadoras de planos de saúde no Brasil

摘要

Este artigo caracteriza a regula??o das operadoras de planos de saúde sobre os seus prestadores ambulatoriais de radioterapia e quimioterapia, em especial a contratualiza??o, e fornece a percep??o dos prestadores em rela??o à regula??o. O estudo baseou-se em dados primários, considerando 638 unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais com os referidos servi?os. Uma amostra aleatória estratificada foi selecionada, resultando na inclus?o de 54 unidades representativas da popula??o, excluindo hospitais somente com radioterapia. Servi?os privados de quimioterapia s?o grandemente financiados por planos de saúde (75,0% da receita em média), e os de radioterapia, pelo sistema público de saúde (49,0% da receita em média). A contratualiza??o n?o é utilizada em sua potencialidade como instrumento de regula??o e coordena??o do cuidado pelas operadoras. Os mecanismos de regula??o est?o centrados no controle da utiliza??o e em aspectos administrativos. Reconhece-se a necessidade de focar mais a qualidade assistencial, e a contratualiza??o pode contribuir neste sentido.