Nível de informa??o da popula??o e utiliza??o dos mecanismos institucionais de participa??o social em saúde em dois municipios do Nordeste do Brasil

摘要

A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratiza??o dos servi?os de saúde através do exercício do controle social sobre o sistema de saúde. Foram desenhados diversos mecanismos de participa??o nos servi?os de saúde. No artigo analisam-se o nível de informa??o e a utiliza??o pela popula??o dos mecanismos de participa??o em saúde diretos: Conselhos Municipais de Saúde, Conferências de Saúde, Disque-Saúde e Ouvidoria de Saúde; e um indireto, a Superintendência de Prote??o e Defesa do Consumidor (Procon). Realizou-se um inquérito populacional, com questionário estruturado, em uma amostra de 1.590 usuários dos servi?os de saúde, em dois municípios de Pernambuco. Cerca de metade da popula??o entrevistada afirmava conhecer o Disque Saúde, a Caixa de Queixas e o CMS; os outros mecanismos diretos eram muito menos conhecidos. A maioria dos entrevistados afirmou conhecer o Procon (80%). A finalidade do mecanismo, exceto para o Procon, foi definida de forma vaga ou inexata. A taxa de utiliza??o n?o superou 5%. Os resultados parecem indicar que houve avan?o, embora o desafío continue sendo levar à prática as conquistas no plano legal, come?ando por melhorar a informa??o à popula??o.