A dinamica da vincula??o de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004

摘要

Este estudo examina a participa??o federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vincula??o e indexa??o de recursos, levando em considera??o o ajuste macroecon?mico praticado no período e a influência do papel das institui??es na prote??o do fluxo financeiro. Examina-se a eficiência dos mecanismos institucionais adotados com o propósito de garantir a regularidade e a amplia??o do fluxo de meios, analisando-se o desempenho da Contribui??o Provisória sobre a Movimenta??o Financeira (CPMF) e da Emenda Constitucional no 29 (EC 29), iniciativas que vêm tendo seus efeitos questionados em termos de amplia??o de valores. Demonstra-se o impacto alocativo de tais medidas a partir da análise estatística do emprego em saúde dos recursos da CPMF em rela??o a sua arrecada??o e dos efeitos das medidas de indexa??o de recursos da Uni?o, via EC 29, por meio da compara??o do aporte federal em saúde antes e após a sua aplica??o.